O PROBLEMA SOCIAL DA REALIZAÇÃO DA MAIS-VALIA

O PROBLEMA DA REALIZAÇÃO DA MAIS-VALIA NOS ESQUEMAS DE REPRODUÇÃO DO CAPITAL SOCIAL TOTAL.

Marx parte do produto social M´ em sua investigação dos esquemas de reprodução do capital social total constantes do livro segundo de O Capital, inserindo-se, portanto, na tradição de Adam Smith, por ele criticado: eis, em nosso humilde sentir, um equívoco.

Impõe-se, todavia, partir de D, do capital-dinheiro, para saber que M´ contém valor maior do que aquele que foi adiantado em dinheiro para o produzir, ou seja, contém mais-valia, e portanto o capital social total precisa realizar tal mais-valia, a saber, necessita reconverter tal mais-valia em dinheiro (D´), sendo certo que, no entanto, introduziu no mercado apenas D, menor do que D´. Eis o problema, em suma: a realização da mais-valia social requer dinheiro em quantidade maior do que aquela que o próprio capital social total injetou no mercado ao comprar meios de produção e força de trabalho para produzir M´.

No esforço de explicar a realização dessa mais-valia constante de M´ (que é maior do que D), pedimos licença para partir do meu texto “Sobre valor e preço”, publicado na Revista Mouro número 8, de dezembro de 2013 (lastreado no capítulo X do livro primeiro de O Capital), para aventar que o capital somente produz mais-valia relativa, decorrente de aumento da força produtiva do trabalho em uma planta fabril tecnicamente pioneira, a saber, em um capital individual pioneiro específico, de tal sorte que a diminuição do preço de M´, produto desse capital pioneiro, enseja sua total realização no mercado ao concorrer com outras mercadorias da mesma espécie e mais caras.

Logo, a mais-valia constante de M´ somente realiza-se de forma individual e pioneira, às custas dos demais capitais individuais tecnicamente ultrapassados pelo capital individual que inova, em dado segmento da produção social, ao aumentar a força produtiva do trabalho. Tal capital individual pioneiro escoa toda a sua produção M´ em razão do menor preço, dominando o mercado dessa espécie de mercadoria e realizando, assim, a mais valia contida em M´.

Destarte, a realização da mais-valia, em geral, somente pode ser considerada e explicada individualmente, mas não socialmente, a saber, somente do ponto de vista da cada capital individualmente considerado, com as revoluções técnicas e de composição orgânica que o acompanham.

(Por Luis Fernando Franco Martins Ferreira, procurador federal)