Do rigor de uma perspectiva ontológica de jaez marxista, em que se releva a produção e reprodução da vida material da sociedade, o assim designado "bem público" não existe, tal como o veicula a ideologia da prevalência da "propriedade estatal" sobre a "propriedade privada".
Sem embargo, nos modos de produção em que predomina a propriedade fundiária, o Estado nada mais é do que a classe proprietária da terra militarmente organizada contra a classe trabalhadora.
Com o advento do capital, a propriedade privada dos meios de produção impõe à respectiva classe proprietária a função social de organização da produção, de tal sorte que a função de manutenção militar do "status quo" distingue-se e autonomiza-se para constituir-se em aparato burocrático-militar estatal.
Mas este aparato estatal não participa efetivamente da produção e reprodução da vida material, com configurar tão somente um apêndice funcional de manutenção da propriedade privada dos meios de produção, ou seja, do capital.
Logo, do ponto de vista do modo de produção social, o aparato estatal não exibe existência autônoma; ele é, na verdade, um apêndice do capital, isto é, da propriedade privada dos meios de produção.
Ora, se o aparato estatal, nestes termos, não existe, tampouco existe uma suposta "propriedade estatal", ideologicamente identificada com o "bem público": a "propriedade estatal" é, a rigor, propriedade do capital.
A corrupção, como apropriação privada do "bem público", constitui, portanto, elemento endógeno do aparato estatal.
Do que se dessume que a natureza pública do aparato estatal somente pode advir com a instalação da propriedade comum dos meios de produção, isto é, somente no comunismo o Estado, como bem público, exibirá real consistência ontológica.
por LUIS FERNANDO FRANCO MARTINS FERREIRA.
