De proêmio, peço licença para remeter meus caros leitores ao texto de minha autoria intitulado "O legado londrino", onde exponho esquematicamente o processo histórico de que resultou a tripartição social em trabalho, capital e Estado.
Forçoso aventar também que o partido da classe trabalhadora não se confunde com esta, assim como os partidos burgueses não são idênticos à classe proprietária dos meios de produção: os partidos políticos são na verdade agremiações que funcionam como proto-Estados, os quais mimetizam em seu âmago o aparelho burocrático-militar estatal, cuja função precípua consiste em manter a propriedade privada dos meios de produção.
Logo, estou convencido de que há um equívoco nas proposições práticas sugeridas no Manifesto Comunista de Marx e Engels, se me permitem esta ousadia extrema.
Com efeito, a centralização dos meios de produção nas mãos do Estado controlado pelo partido da classe trabalhadora parece-me um despropósito, pois não concede os meios de produção à classe trabalhadora, mas sim ao seu partido agora convertido em Estado, o que conduz inevitavelmente à dominação do partido-Estado sobre tal classe trabalhadora, com preservar, e não suprimir, as lutas de classes: esse Estado-partido, agora proprietário dos meios de produção, pereniza-se, ao invés de ser paulatinamente suprimido, pois a divisão da sociedade em classes sociais proprietária e trabalhadora também permanece em vigor.
A medida prática a ser tomada em uma eventual tomada do Estado pelo partido da classe trabalhadora consiste, em verdade, em conceder a propriedade dos meios de produção a esta classe como um todo, autogestionária, remanescendo a distinção entre ela e seu partido-Estado, sempre despojado de propriedade, o qual deverá submeter-se à classe trabalhadora e ter suas funções políticas, burocrático-militares, paulatinamente substituídas pelas funções de planejamento econômico.
A Revolução Russa, prestes a completar cem anos, ocorreu em um país socialmente atrasado em que não se observava plenamente desenvolvida a divisão entre classe dominante (nobreza) e Estado, de tal sorte que a centralização estatal dos meios de produção, nos moldes preconizados pelo Manifesto Comunista, produziu uma ditadura do Estado-partido sobre a incipiente classe trabalhadora, invertendo a condição em que a classe trabalhadora, proprietária dos meios de produção, controla o Estado-partido.
(por Luis Fernando Franco Martins Ferreira)
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