FRANÇA E RÚSSIA CONTRA O ESTADO (ISLÂMICO OU NÃO).

França e Rússia uniram-se militarmente contra a facção terrorista autodenominada Estado Islâmico, que ostenta veleidades de instalar um califado em moldes medievais na área dominada pela religião muçulmana.

Fiquei interessado em notar que França e Rússia são dois países que protagonizaram duas das mais importantes revoluções políticas da história, a Francesa de 1789 e a Russa de 1917, ambas também direcionadas contra o Estado medieval: no primeiro caso a burguesia, no segundo a classe trabalhadora contra o Estado constituído pela nobreza como classe organizada em aparelho burocrático-militar.

No caso da Francesa, a burguesia fracassou em implantar sua ditadura e teve de ceder, ao proletariado, o sistema da democracia representativa; no caso da Russa, o proletariado acabou cedendo ao respectivo Partido uma ditadura deste sobre ele, proletariado. 

Isso porque a divisão histórica do mundo moderno entre trabalho, capital e Estado obsta que uma classe inteira confunda-se com este último, como ocorria nos antigos modos de produção dominados pela classe detentora da propriedade fundiária: com o advento do capital, o aparelho burocrático-militar estatal auferiu autonomia e somente pode ser abolido com uma revolução em que o trabalho, a saber, a classe trabalhadora tome de assalto os meios de produção e mantenha sob controle estrito o seu próprio partido político convertido em Estado (vide a publicação anterior deste blog, intitulada "O manifesto comunista e o Estado").

por Luis Fernando Franco Martins Ferreira.                    

O MANIFESTO COMUNISTA E O ESTADO.

De proêmio, peço licença para remeter meus caros leitores ao texto de minha autoria intitulado "O legado londrino", onde exponho esquematicamente o processo histórico de que resultou a tripartição social em trabalho, capital e Estado. 

Forçoso aventar também que o partido da classe trabalhadora não se confunde com esta, assim como os partidos burgueses não são idênticos à classe proprietária dos meios de produção: os partidos políticos são na verdade agremiações que funcionam como proto-Estados, os quais mimetizam em seu âmago o aparelho burocrático-militar estatal, cuja função precípua consiste em manter a propriedade privada dos meios de produção. 

Logo, estou convencido de que há um equívoco nas proposições práticas sugeridas no Manifesto Comunista de Marx e Engels, se me permitem esta ousadia extrema. 

Com efeito, a centralização dos meios de produção nas mãos do Estado controlado pelo partido da classe trabalhadora parece-me um despropósito, pois não concede os meios de produção à classe trabalhadora, mas sim ao seu partido agora convertido em Estado, o que conduz inevitavelmente à dominação do partido-Estado sobre tal classe trabalhadora, com preservar, e não suprimir, as lutas de classes: esse Estado-partido, agora proprietário dos meios de produção, pereniza-se, ao invés de ser paulatinamente suprimido, pois a divisão da sociedade em classes sociais proprietária e trabalhadora também permanece em vigor. 

A medida prática a ser tomada em uma eventual tomada do Estado pelo partido da classe trabalhadora consiste, em verdade, em conceder a propriedade dos meios de produção a esta classe como um todo, autogestionária, remanescendo a distinção entre ela e seu partido-Estado, sempre despojado de propriedade, o qual deverá submeter-se à classe trabalhadora e ter suas funções políticas, burocrático-militares, paulatinamente substituídas pelas funções de planejamento econômico. 

A Revolução Russa, prestes a  completar cem anos, ocorreu em um país socialmente atrasado em que não se observava plenamente desenvolvida a divisão entre classe dominante (nobreza) e Estado, de tal sorte que a centralização estatal dos meios de produção, nos moldes preconizados pelo Manifesto Comunista, produziu uma ditadura do Estado-partido sobre a incipiente classe trabalhadora, invertendo a condição em que a classe trabalhadora, proprietária dos meios de produção, controla o Estado-partido. 

(por Luis Fernando Franco Martins Ferreira)