O PROBLEMA SOCIAL DA REALIZAÇÃO DA MAIS-VALIA

O PROBLEMA DA REALIZAÇÃO DA MAIS-VALIA NOS ESQUEMAS DE REPRODUÇÃO DO CAPITAL SOCIAL TOTAL.

Marx parte do produto social M´ em sua investigação dos esquemas de reprodução do capital social total constantes do livro segundo de O Capital, inserindo-se, portanto, na tradição de Adam Smith, por ele criticado: eis, em nosso humilde sentir, um equívoco.

Impõe-se, todavia, partir de D, do capital-dinheiro, para saber que M´ contém valor maior do que aquele que foi adiantado em dinheiro para o produzir, ou seja, contém mais-valia, e portanto o capital social total precisa realizar tal mais-valia, a saber, necessita reconverter tal mais-valia em dinheiro (D´), sendo certo que, no entanto, introduziu no mercado apenas D, menor do que D´. Eis o problema, em suma: a realização da mais-valia social requer dinheiro em quantidade maior do que aquela que o próprio capital social total injetou no mercado ao comprar meios de produção e força de trabalho para produzir M´.

No esforço de explicar a realização dessa mais-valia constante de M´ (que é maior do que D), pedimos licença para partir do meu texto “Sobre valor e preço”, publicado na Revista Mouro número 8, de dezembro de 2013 (lastreado no capítulo X do livro primeiro de O Capital), para aventar que o capital somente produz mais-valia relativa, decorrente de aumento da força produtiva do trabalho em uma planta fabril tecnicamente pioneira, a saber, em um capital individual pioneiro específico, de tal sorte que a diminuição do preço de M´, produto desse capital pioneiro, enseja sua total realização no mercado ao concorrer com outras mercadorias da mesma espécie e mais caras.

Logo, a mais-valia constante de M´ somente realiza-se de forma individual e pioneira, às custas dos demais capitais individuais tecnicamente ultrapassados pelo capital individual que inova, em dado segmento da produção social, ao aumentar a força produtiva do trabalho. Tal capital individual pioneiro escoa toda a sua produção M´ em razão do menor preço, dominando o mercado dessa espécie de mercadoria e realizando, assim, a mais valia contida em M´.

Destarte, a realização da mais-valia, em geral, somente pode ser considerada e explicada individualmente, mas não socialmente, a saber, somente do ponto de vista da cada capital individualmente considerado, com as revoluções técnicas e de composição orgânica que o acompanham.

(Por Luis Fernando Franco Martins Ferreira, procurador federal)

PARA UMA TEORIA ECONÔMICA DOS FATORES LIMITANTES

PROLEGÔMENOS PARA UMA TEORIA ECONÔMICA DOS FATORES LIMITANTES

Até o advento da Revolução Industrial inglesa do século XVIII, o fator limitante da produção da vida material corresponde às forças naturais, máxime a força natural da terra arável, vale dizer, a força produtiva é basicamente a força da natureza e seus ciclos. O valor econômico, portanto, restava condicionado pela força da natureza e seus ciclos, do que resultou a teoria fisiocrática de que o trabalho produtivo era essencialmente aquele atrelado às atividades agropecuárias.

Com o advento da Revolução Industrial inglesa do século XVIII, as forças da natureza começam a ser dominadas e potencializadas pela humanidade, de tal forma que o fator limitante da produção econômica passa a ser a força de trabalho, a saber, o próprio corpo humano, e não mais as forças naturais. Por isso o valor econômico passou a ser determinado essencialmente pelo trabalho manual potencializado pelo processo fabril, máxime na teoria ricardiano-marxista do valor–trabalho.

As ulteriores revoluções tecnológicas no modo de produção da vida material da sociedade tornaram tendencialmente ínfima a quantidade de trabalho manual incorporado aos respectivos produtos econômicos, de tal sorte que o fator limitante deixou de corresponder ao trabalho manual, físico, e passou a identificar-se com o trabalho intelectual, agora potencializado pela revolução digital do último quartel do século XX.

Hodiernamente, portanto, o valor econômico é produzido somente pelo fator limitante correspondente ao trabalho intelectual, de tal sorte que somente a produção de inovação tecnológica encerra valor econômico.

(por LUIS FERNANDO FRANCO MARTINS FERREIRA)  

HIPÓTESE SOBRE HISTÓRIA ECONÔMICA E DIVISÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO

O curso da história econômica demonstra que o fluxo populacional nos distintos ramos da produção e reprodução da vida material segue os vetores do aumento da produtividade e do consectário aumento do excedente nesses ramos.

Assim, até o advento da primeira revolução industrial no século XVIII, a atividade econômica preponderante corresponde à agropecuária com baixo nível técnico, baixa produtividade e modesto excedente econômico, de tal sorte que a quase totalidade da população resta ainda presa ao trabalho braçal no campo, sendo quantitativamente restrita a população que, compondo a classe social dominante, não precisa realizar tal trabalho braçal e é alimentada por esses trabalhadores rurais.

Com o progresso técnico resultante do advento da primeira Revolução Industrial e com as revoluções técnicas ulteriores, máxime em decorrência do progresso do maquinário agrícola, o excedente econômico produzido pela atividade agropecuária é exponencialmente incrementado e passa a ser em grande parte consumido pela parcela da população envolvida na atividade industrial, de tal sorte que ocorre um fluxo migratório das regiões agrícolas para as regiões industriais urbanas. O trabalho braçal no campo é gradativamente substituído pelo trabalho manual nas fábricas, sendo que a população envolvida no setor secundário da economia aumenta sobremodo, em detrimento da população rurícola.

As ulteriores revoluções técnicas, por seu turno, incrementam a produtividade do trabalho fabril e o próprio excedente produzido por tal atividade, de tal sorte que se verifica um novo fluxo migratório em direção ao setor terciário da economia, caracterizado pelo trabalho intelectual, máxime seus departamentos envolvidos com produção de ciência e tecnologia, de tal sorte que o excedente econômico produzido no setor fabril é dirigido para consumo da população envolvida com o trabalho intelectual do setor terciário. É por tal motivo que o país com a maior produção e exportação de ciência e tecnologia, os EUA, consomem o excedente econômico produzido nos países industriais periféricos, máxime a China, e exibem uma distribuição populacional manifestamente favorável ao setor terciário da economia, com ampla liberação de trabalho manual em favor do labor intelectual. O setor educacional de tal país exerce papel decisivo na consecução de sua hegemonia quanto à produção de ciência e tecnologia no âmbito mundial. Destarte, a nova divisão internacional do trabalho apresenta não duas, mas três vértices que podem ser assim esquematizados, a grosso modo:

1) Países agrícolas (ex.: Brasil) produzem excedente econômico a ser consumido em

2) Países industriais (ex.: China) que produzem excedente econômico a ser consumido em

3) Países que produzem ciência e tecnologia (ex.: EUA).

(por LUIS FERNANDO FRANCO MARTINS FERREIRA, procurador federal e historiador pela USP) 

HIPÓTESE SOBRE A DIALÉTICA DA MERCADORIA

HIPÓTESE SOBRE A DIALÉTICA DA MERCADORIA

As corporações de ofício medievais colimavam, mediante coordenação de oferta e procura, obstar tanto a subsunção plena da produção artesanal à forma mercadoria, como também a separação entre força de trabalho e meios de produção, vale dizer, a transformação da própria força de trabalho em mercadoria.

Os Estados mercantilistas apenas expandiram tal coordenação para abranger o âmbito nacional como um todo, entravando a penetração do capital mercantil no âmbito da produção material.

A acumulação primitiva e a revolução industrial verificadas pioneiramente na Inglaterra completaram, todavia, a subsunção da produção industrial ao capital com a respectiva transformação da força de trabalho em forma mercadoria.

Isto posto, a hipótese que lançamos consiste na necessidade da planificação socialista abolir a forma mercadoria, mediante controle, inicialmente, não do processo de produção de capital, mas do processo de circulação de capital, notadamente a forma dinheiro de tal processo.

O escopo do controle inicial do processo de circulação de capital consiste em acelerar tal processo para que seu tempo de duração fique nulo, a saber, tendencialmente igual a zero, quando então restabelecer-se-á a coordenação perdida entre oferta e procura e a forma mercadoria começará a extinguir-se.

(POR LUIS FERNANDO FRANCO MARTINS FERREIRA, procurador federal)

DA CONTRADIÇÃO ENTRE O PROCESSO DE PRODUÇÃO E O DE CIRCULAÇÃO DE CAPITAL

CONTRADIÇÃO ENTRE O PROCESSO DE PRODUÇÃO E O PROCESSO DE CIRCULAÇÃO DE CAPITAL

Penso que em um mundo ideal para o capital, o tempo de circulação seria igual a zero, de tal sorte que a realização da mais-valia exibir-se-ia instantânea, vale dizer, o tempo para venda das mercadorias também seria nulo.

Todavia, o aumento da força produtiva do trabalho tende a aumentar o tempo de circulação do capital em razão do aumento do volume de mercadorias a serem vendidas, afora fazer a taxa de lucro decrescer de forma tendencial.

É por isso que as revoluções tecnológicas que vingam afetam a um só tempo os processos de produção e de circulação de capital, aumentando a força produtiva do trabalho e diminuindo o tempo de realização da mais-valia pela venda das mercadorias.

(POR LUIS FERNANDO FRANCO MARTINS FERREIRA, procurador federal)

REFINANDO A HIPÓTESE, TALVEZ AGORA MAIS INTELIGÍVEL

REFINANDO A HIPÓTESE HISTÓRICO-ECONÔMICA SOBRE AS REVOLUÇÕES TECNOLÓGICAS DO CAPITAL

As revoluções tecnológicas pioneiras do capital afetavam basicamente o modo de produção da sociedade, a saber, o processo de produção do capital, conduzindo à queda da respectiva taxa de lucro em razão do incremento de sua composição orgânica.

A revolução tecnológica mais recente, ou seja, aquela vinculada à tecnologia da informação e, notadamente, a internet, afeta sobretudo o processo de circulação do capital, acelerando-o e arrostando a queda tendencial da taxa de lucro mediante aumento da massa de mais-valia obtida no mesmo lapso temporal, em razão da diminuição do período de rotação, sem que se altere a composição orgânica do capital.

Isto deve-se ao fato de que a taxa de lucro média do capital social total provavelmente atingira um patamar mínimo, abaixo do qual o sistema capitalista entraria em colapso, o que obsta doravante as revoluções do modo de produção, isto é, do processo de produção do capital, porquanto tais inovações provocam um incremento da composição orgânica respectiva.

Logo, com a internet, o capitalismo esgota sua capacidade de renovar o modo de produção e aumentar a produtividade do trabalho, a saber, de incrementar a composição orgânica do capital, eis que tal incremento reduziria a taxa de lucro a nível incompatível com a subsistência do sistema.

Esta singela hipótese ainda carece, evidentemente, de demonstração teórica e empírica.

(por LUIS FERNANDO FRANCO MARTINS FERREIRA, procurador federal)

HIPÓTESE HISTÓRICO-ECONÔMICA SOBRE AS REVOLUÇÕES TECNOLÓGICAS DO CAPITAL

HIPÓTESE HISTÓRICO-ECONÔMICA SOBRE AS REVOLUÇÕES TECNOLÓGICAS DO CAPITAL

As revoluções tecnológicas pioneiras do capital afetavam basicamente o modo de produção da sociedade, a saber, o processo de produção do capital, conduzindo à queda da respectiva taxa de lucro. A revolução tecnológica mais recente, ou seja, aquela vinculada à tecnologia da informação e, notadamente, a internet, afeta sobretudo o processo de circulação do capital, acelerando-o e contrapondo-se à queda tendencial da taxa de lucro mediante aumento da massa de mais-valia obtida no mesmo lapso temporal. Isto deve-se ao fato de que a taxa de lucro do capital atingiu um patamar mínimo, abaixo do qual o sistema capitalista entraria em colapso final, o que obsta doravante as revoluções do modo de produção, isto é, do processo de produção do capital, de tal sorte que, com a internet, o capitalismo esgota sua capacidade de renovar-se, e depois dela será o socialismo ou a barbárie.

(por LUIS FERNANDO FRANCO MARTINS FERREIRA, procurador federal)