POR UMA NOVA ÉTICA.

Max Weber estabeleceu de forma duradoura a conexão entre a ética protestante e o espírito do capitalismo, ao passo que Karl Marx evidenciou que tal conexão deriva diretamente de relações de produção alienadas, as quais encerram no lucro do capital o objetivo primordial da sociedade moderna, ou seja, o lucro, para tais autores, representa o valor moral mais elevado da sociedade capitalista. Eis a ética do capital: valorização de valor, vale dizer, obtenção de mais-valia e lucro.

Por óbvio, cuida-se de ética alienada, imposta aos indivíduos por relações de produção que eles contraem entre si de forma heterônoma, ou seja, a despeito e mesmo contra a sua vontade. 

Friedrich Nietzsche estava certo ao suscitar a necessidade de uma nova ética, o que denominou "transvaloração de todos os valores", ao identificar a metafísica platônico-cristã como responsável por submeter os homens a certa moral infensa à sua mais recôndita e verdadeira natureza, mas descurou de estabelecer, por assim dizer, as condições materiais para essa nova moral, já que as relações de produção alienadas do capitalismo e a decorrente divisão entre classes sociais antagônicas limitam a "humanidade" a um conceito vago e abstrato. 

Mister, pois, suplantar a alienação capitalista e sua divisão entre classes sociais antagônicas para que exsurja uma humanidade concreta, real e prática, condição inafastável de uma nova ética humana, demasiado humana. 

(por Luis Fernando Franco Martins Ferreira)                

    

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CORRUPÇÃO E BEM PÚBLICO DO PONTO DE VISTA ONTOLÓGICO.

Do rigor de uma perspectiva ontológica de jaez marxista, em que se releva a produção e reprodução da vida material da sociedade, o assim designado "bem público" não existe, tal como o veicula a ideologia da prevalência da "propriedade estatal" sobre a "propriedade privada".

Sem embargo, nos modos de produção em que predomina a propriedade fundiária, o Estado nada mais é do que a classe proprietária da terra militarmente organizada contra a classe trabalhadora. 

Com o advento do capital, a propriedade privada dos meios de produção impõe à respectiva classe proprietária a função social de organização da produção, de tal sorte que a função de manutenção militar do "status quo" distingue-se e autonomiza-se para constituir-se em aparato burocrático-militar estatal. 

Mas este aparato estatal não participa efetivamente da produção e reprodução da vida material, com configurar tão somente um apêndice funcional de manutenção da propriedade privada dos meios de produção, ou seja, do capital. 

Logo, do ponto de vista do modo de produção social, o aparato estatal não exibe existência autônoma; ele é, na verdade, um apêndice do capital, isto é, da propriedade privada dos meios de produção.

Ora, se o aparato estatal, nestes termos, não existe, tampouco existe uma suposta "propriedade estatal", ideologicamente identificada com o "bem público": a "propriedade estatal" é, a rigor, propriedade do capital.

A corrupção, como apropriação privada do "bem público", constitui, portanto, elemento endógeno do aparato estatal. 

Do que se dessume que a natureza pública do aparato estatal somente pode advir com a instalação da propriedade comum dos meios de produção, isto é, somente no comunismo o Estado, como bem público, exibirá real consistência ontológica.

por LUIS FERNANDO FRANCO MARTINS FERREIRA.          

      

          

FRANÇA E RÚSSIA CONTRA O ESTADO (ISLÂMICO OU NÃO).

França e Rússia uniram-se militarmente contra a facção terrorista autodenominada Estado Islâmico, que ostenta veleidades de instalar um califado em moldes medievais na área dominada pela religião muçulmana.

Fiquei interessado em notar que França e Rússia são dois países que protagonizaram duas das mais importantes revoluções políticas da história, a Francesa de 1789 e a Russa de 1917, ambas também direcionadas contra o Estado medieval: no primeiro caso a burguesia, no segundo a classe trabalhadora contra o Estado constituído pela nobreza como classe organizada em aparelho burocrático-militar.

No caso da Francesa, a burguesia fracassou em implantar sua ditadura e teve de ceder, ao proletariado, o sistema da democracia representativa; no caso da Russa, o proletariado acabou cedendo ao respectivo Partido uma ditadura deste sobre ele, proletariado. 

Isso porque a divisão histórica do mundo moderno entre trabalho, capital e Estado obsta que uma classe inteira confunda-se com este último, como ocorria nos antigos modos de produção dominados pela classe detentora da propriedade fundiária: com o advento do capital, o aparelho burocrático-militar estatal auferiu autonomia e somente pode ser abolido com uma revolução em que o trabalho, a saber, a classe trabalhadora tome de assalto os meios de produção e mantenha sob controle estrito o seu próprio partido político convertido em Estado (vide a publicação anterior deste blog, intitulada "O manifesto comunista e o Estado").

por Luis Fernando Franco Martins Ferreira.                    

O MANIFESTO COMUNISTA E O ESTADO.

De proêmio, peço licença para remeter meus caros leitores ao texto de minha autoria intitulado "O legado londrino", onde exponho esquematicamente o processo histórico de que resultou a tripartição social em trabalho, capital e Estado. 

Forçoso aventar também que o partido da classe trabalhadora não se confunde com esta, assim como os partidos burgueses não são idênticos à classe proprietária dos meios de produção: os partidos políticos são na verdade agremiações que funcionam como proto-Estados, os quais mimetizam em seu âmago o aparelho burocrático-militar estatal, cuja função precípua consiste em manter a propriedade privada dos meios de produção. 

Logo, estou convencido de que há um equívoco nas proposições práticas sugeridas no Manifesto Comunista de Marx e Engels, se me permitem esta ousadia extrema. 

Com efeito, a centralização dos meios de produção nas mãos do Estado controlado pelo partido da classe trabalhadora parece-me um despropósito, pois não concede os meios de produção à classe trabalhadora, mas sim ao seu partido agora convertido em Estado, o que conduz inevitavelmente à dominação do partido-Estado sobre tal classe trabalhadora, com preservar, e não suprimir, as lutas de classes: esse Estado-partido, agora proprietário dos meios de produção, pereniza-se, ao invés de ser paulatinamente suprimido, pois a divisão da sociedade em classes sociais proprietária e trabalhadora também permanece em vigor. 

A medida prática a ser tomada em uma eventual tomada do Estado pelo partido da classe trabalhadora consiste, em verdade, em conceder a propriedade dos meios de produção a esta classe como um todo, autogestionária, remanescendo a distinção entre ela e seu partido-Estado, sempre despojado de propriedade, o qual deverá submeter-se à classe trabalhadora e ter suas funções políticas, burocrático-militares, paulatinamente substituídas pelas funções de planejamento econômico. 

A Revolução Russa, prestes a  completar cem anos, ocorreu em um país socialmente atrasado em que não se observava plenamente desenvolvida a divisão entre classe dominante (nobreza) e Estado, de tal sorte que a centralização estatal dos meios de produção, nos moldes preconizados pelo Manifesto Comunista, produziu uma ditadura do Estado-partido sobre a incipiente classe trabalhadora, invertendo a condição em que a classe trabalhadora, proprietária dos meios de produção, controla o Estado-partido. 

(por Luis Fernando Franco Martins Ferreira)            

           

     

A HISTÓRIA É ARTE OU CIÊNCIA?

O título desta singela intervenção encerra, no meu humilde modo de entender, uma falsa dicotomia. 

Com efeito, o modo como se escreve a História é que determina seu caráter científico ou artístico. Pode-se escrever a História: 1) para o deleite estético, como literatura; ou 2) como contributo para a inteligibilidade do tempo e do devir, ou seja, para enriquecer o conhecimento do presente por meio do passado.

Observe-se que este discernimento não é estanque nem envolve juízo de valor: há bons historiadores que conseguem produzir deleite estético com efetiva contribuição ao conhecimento e à ciência, sendo certo, aliás, que o prazer não está definitivamente dissociado da inteligibilidade, ao contrário, o conhecimento também provoca bem-estar. 

A distinção entre arte e ciência participa, em verdade, daquela vetusta dissociação filosófica entre o mundo empírico, ou dos sentidos, e o mundo da razão, ou do intelecto: o ser humano, no entanto, é dotado tanto de razão como de experiência empírica, parecendo muito difícil estabelecer o limite entre ambos. 

O certo, todavia, é que há momentos em que preferimos viajar no tempo para tentar viver e experimentar sensações como os nossos antepassados, e nesse caso escolheremos uma historiografia mais próxima da literatura; outros em que desejamos desfrutar do prazer típico da descoberta científica, o que a historiografia também pode proporcionar: em ambos os casos a História parece ser uma disciplina fascinante e prazerosa.        

MARX E OS MARGINALISTAS.

Para Marx, o valor-de-uso é algo estático, um dado inerente à mercadoria, enquanto o valor tout court é dinâmico, mutável com a renovação tecnológica, um resultado do processo de produção de capital.  

Para os marginalistas, o valor-de-uso é dinâmico, determinado em função da utilidade marginal decrescente, um resultado do processo de circulação de capital, e está relacionado ao preço da mercadoria.