FRANÇA E RÚSSIA CONTRA O ESTADO (ISLÂMICO OU NÃO).

França e Rússia uniram-se militarmente contra a facção terrorista autodenominada Estado Islâmico, que ostenta veleidades de instalar um califado em moldes medievais na área dominada pela religião muçulmana.

Fiquei interessado em notar que França e Rússia são dois países que protagonizaram duas das mais importantes revoluções políticas da história, a Francesa de 1789 e a Russa de 1917, ambas também direcionadas contra o Estado medieval: no primeiro caso a burguesia, no segundo a classe trabalhadora contra o Estado constituído pela nobreza como classe organizada em aparelho burocrático-militar.

No caso da Francesa, a burguesia fracassou em implantar sua ditadura e teve de ceder, ao proletariado, o sistema da democracia representativa; no caso da Russa, o proletariado acabou cedendo ao respectivo Partido uma ditadura deste sobre ele, proletariado. 

Isso porque a divisão histórica do mundo moderno entre trabalho, capital e Estado obsta que uma classe inteira confunda-se com este último, como ocorria nos antigos modos de produção dominados pela classe detentora da propriedade fundiária: com o advento do capital, o aparelho burocrático-militar estatal auferiu autonomia e somente pode ser abolido com uma revolução em que o trabalho, a saber, a classe trabalhadora tome de assalto os meios de produção e mantenha sob controle estrito o seu próprio partido político convertido em Estado (vide a publicação anterior deste blog, intitulada "O manifesto comunista e o Estado").

por Luis Fernando Franco Martins Ferreira.                    

O MANIFESTO COMUNISTA E O ESTADO.

De proêmio, peço licença para remeter meus caros leitores ao texto de minha autoria intitulado "O legado londrino", onde exponho esquematicamente o processo histórico de que resultou a tripartição social em trabalho, capital e Estado. 

Forçoso aventar também que o partido da classe trabalhadora não se confunde com esta, assim como os partidos burgueses não são idênticos à classe proprietária dos meios de produção: os partidos políticos são na verdade agremiações que funcionam como proto-Estados, os quais mimetizam em seu âmago o aparelho burocrático-militar estatal, cuja função precípua consiste em manter a propriedade privada dos meios de produção. 

Logo, estou convencido de que há um equívoco nas proposições práticas sugeridas no Manifesto Comunista de Marx e Engels, se me permitem esta ousadia extrema. 

Com efeito, a centralização dos meios de produção nas mãos do Estado controlado pelo partido da classe trabalhadora parece-me um despropósito, pois não concede os meios de produção à classe trabalhadora, mas sim ao seu partido agora convertido em Estado, o que conduz inevitavelmente à dominação do partido-Estado sobre tal classe trabalhadora, com preservar, e não suprimir, as lutas de classes: esse Estado-partido, agora proprietário dos meios de produção, pereniza-se, ao invés de ser paulatinamente suprimido, pois a divisão da sociedade em classes sociais proprietária e trabalhadora também permanece em vigor. 

A medida prática a ser tomada em uma eventual tomada do Estado pelo partido da classe trabalhadora consiste, em verdade, em conceder a propriedade dos meios de produção a esta classe como um todo, autogestionária, remanescendo a distinção entre ela e seu partido-Estado, sempre despojado de propriedade, o qual deverá submeter-se à classe trabalhadora e ter suas funções políticas, burocrático-militares, paulatinamente substituídas pelas funções de planejamento econômico. 

A Revolução Russa, prestes a  completar cem anos, ocorreu em um país socialmente atrasado em que não se observava plenamente desenvolvida a divisão entre classe dominante (nobreza) e Estado, de tal sorte que a centralização estatal dos meios de produção, nos moldes preconizados pelo Manifesto Comunista, produziu uma ditadura do Estado-partido sobre a incipiente classe trabalhadora, invertendo a condição em que a classe trabalhadora, proprietária dos meios de produção, controla o Estado-partido. 

(por Luis Fernando Franco Martins Ferreira)            

           

     

A HISTÓRIA É ARTE OU CIÊNCIA?

O título desta singela intervenção encerra, no meu humilde modo de entender, uma falsa dicotomia. 

Com efeito, o modo como se escreve a História é que determina seu caráter científico ou artístico. Pode-se escrever a História: 1) para o deleite estético, como literatura; ou 2) como contributo para a inteligibilidade do tempo e do devir, ou seja, para enriquecer o conhecimento do presente por meio do passado.

Observe-se que este discernimento não é estanque nem envolve juízo de valor: há bons historiadores que conseguem produzir deleite estético com efetiva contribuição ao conhecimento e à ciência, sendo certo, aliás, que o prazer não está definitivamente dissociado da inteligibilidade, ao contrário, o conhecimento também provoca bem-estar. 

A distinção entre arte e ciência participa, em verdade, daquela vetusta dissociação filosófica entre o mundo empírico, ou dos sentidos, e o mundo da razão, ou do intelecto: o ser humano, no entanto, é dotado tanto de razão como de experiência empírica, parecendo muito difícil estabelecer o limite entre ambos. 

O certo, todavia, é que há momentos em que preferimos viajar no tempo para tentar viver e experimentar sensações como os nossos antepassados, e nesse caso escolheremos uma historiografia mais próxima da literatura; outros em que desejamos desfrutar do prazer típico da descoberta científica, o que a historiografia também pode proporcionar: em ambos os casos a História parece ser uma disciplina fascinante e prazerosa.        

MARX E OS MARGINALISTAS.

Para Marx, o valor-de-uso é algo estático, um dado inerente à mercadoria, enquanto o valor tout court é dinâmico, mutável com a renovação tecnológica, um resultado do processo de produção de capital.  

Para os marginalistas, o valor-de-uso é dinâmico, determinado em função da utilidade marginal decrescente, um resultado do processo de circulação de capital, e está relacionado ao preço da mercadoria.       

IDOLATRIA ALEMÃ, OU ÁPICES DOS OITOCENTOS.

Permitam-me, ainda uma vez, um brevíssimo e ligeiro exercício de introspecção egoísta e desprovido de pretensões atinentes à objetividade.

Ainda muito jovem, no século passado e muito antes de entrar na faculdade, tive o privilégio de travar contato com algumas obras humanas que modelaram indelevelmente meu caráter e meu pensamento, quais sejam:

1) “A ideologia alemã” e “O Capital”, de Karl Marx;

2) “Tristão e Isolda”, de Richard Wagner;

3) “Segundo concerto para piano e orquestra”, de Johannes Brahms.

É evidente que elas encerram muito em comum, produzidas que foram por expoentes da intelectualidade alemã do século XIX, um período que não poucos qualificariam de “romântico”, mas persisto em indagar: que traço mais concretamente perceptível as unifica, a ponto de sensibilizar perenemente um cidadão da classe média brasileira do último quartel do século XX, mas de forma tão incisiva que tal cidadão atribui a maior parte de sua compleição moral vigente a essas obras?

Resposta: não sei, talvez a própria pergunta seja impertinente, mas o certo é que o ápice do século XIX alemão se fez notavelmente presente e hodierno nesta figura que agora, mui humildemente, lhes dirige a palavra.

APORÉTICA MARXISTA.

Há uma aporia bem evidente na teoria marxista do valor, constante do livro primeiro de "O capital", que poderia ameaçar a consistência da mais-valia, sendo certo que já expus tal paradoxo em pequeno artigo publicado na revista "Mouro" número 8, de dezembro de 2013.

É o seguinte.

A mais-valia absoluta pressupõe a compra e venda de uma mercadoria singular, a força de trabalho.

Ocorre que a força de trabalho é um dado da natureza, e não o produto do trabalho humano, logo não encerra valor e, portanto, não pode figurar como mercadoria a ser vendida e comprada. 

A solução de tal aporia está, se bem compreendi, na própria obra de Karl Marx, sendo certo que parte dela eu também já expus no artigo acima referido.

Mais detalhes sobre tal aporética estão por vir, mas aguardo de bom grado eventuais críticas, comentários e sugestões.                        

DUAS NOTAS SOBRE COMUNISMO.

Tomo a liberdade, com todo o devido respeito, de alinhavar duas singelas notas sobre o instigante e esmeradamente documentado artigo intitulado "Teoria do valor tupinambá: o lugar da natureza nas ideias econômicas", de autoria de Jorge Caldeira e publicado no jornal "Folha de São Paulo" aos 31 de maio do ano corrente:

1) Nas sociedades indígenas do Brasil pré-colonial, inclusa a tupinambá, predominava o modo de produção comunista primitivo, em que a terra, meio de produção natural (a saber, que não é fruto do trabalho humano) e característico de tais sociedades, figurava como propriedade coletiva da tribo, inexistindo propriedade privada dos meios de produção, de tal sorte que a consideração com as gerações vindouras da tribo consistia em elemento inerente à manutenção e preservação de tal propriedade coletiva tribal. 

2) O comunismo avançado, consoante concebido por Karl Marx em textos como "A ideologia alemã" e "O manifesto comunista", consiste em modo de produção que superará o capitalismo e cuja característica mais evidente é a propriedade coletiva mundial (ou seja, de toda a humanidade) dos meios de produção, sejam eles naturais ou já fruto do trabalho humano, de tal sorte que a consideração com as gerações vindouras de toda a humanidade será um elemento inerente dessa sociedade, do que se dessume que a preservação da natureza figurará decerto como imperativo do planejamento econômico de jaez mundial.